Project Description

Como registrar seus produtos no MAPA?

A Passarini Group vai te conduzir para um processo assertivo e que ajude sua empresa a economizar tempo na hora de registrar no MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

ÁREA: VINHOS E BEBIDAS

Todos os estabelecimentos produtores, padronizadores, engarrafadores, atacadistas, exportadores e importadores devem ser registrados no Mapa, assim como todas as bebidas produzidas no país.

Rotulagem

Todas as bebidas produzidas no Brasil ou importadas devem ser rotuladas a fim de garantir a correta informação ao consumidor. A rotulagem deve seguir o estabelecido no art. 11 do Decreto nº 6.871, de 2009 para bebidas e no art. 16 do Decreto nº 8.198, de 2014 para vinhos e derivados da uva e do vinho, além de outras normativas específicas.

ETAPAS:

1- Registro da empresa no MAPA (dossiê técnico contendo toda documentação necessária);

2- Após registro da empresa ocorre o registro dos produtos (para produtos nacionais).

Atuamos nos registros de empresas e produtos, bem como assessoria técnica na elaboração de documentos, rotulagem, análise de viabilidade de importação de assuntos relacionados.

ÁREA: ALIMENTAÇÃO ANIMAL

O estabelecimento que fabrica, fraciona, importa, exporta e comercializa rações, suplementos, premixes, coprodutos, núcleos, alimentos para animais de companhia, ingredientes e aditivos para alimentação animal deve ser registrado no MAPA e observar a legislação vigente.

Os produtos são divididos em dois grupos, os registrados e os produtos isentos de registro. Os produtos nacionais isentos de registro devem possuir toda documentação técnica e rotulagem de acordo com a legislação pertinente. Os produtos importados isentos de registro devem ser cadastrados no MAPA para que seja possível sua importação. Os produtos registrados devem ter seu registro formalizado no sistema do MAPA.

ETAPAS:

1- Registro da empresa no MAPA (dossiê técnico contendo toda documentação necessária);

2- Após registro da empresa ocorre o registro dos produtos (para os produtos registrados) ou cadastro de produtos (para produtos importados).

ÁREA: FERTILIZANTES

Os estabelecimentos que produzem, comercializam, exportam ou importam fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas ficam obrigados a se registrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Registro de Produtos

Para obtenção do Registro de Produto junto ao Ministério da Agricultura, a empresa requerente deverá estar registrada na categoria atividade, estabelecida no art. 3º da IN MAPA nº 53/2013, pertinente ao produto para o qual pleiteia o registro.

ETAPAS:

1- Registro da empresa no MAPA (dossiê técnico contendo toda documentação necessária);

2- Após registro da empresa, ocorre o registro dos produtos.

ÁREA: REGISTRO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – MAPA

Os produtos de origem animal fabricados ou importados devem ser registrados no DIPOA, quer quando destinados ao consumo direto, quer quando se destinam a outros estabelecimentos que os vão beneficiar.

Cabe à empresa fabricante registrada no DIPOA/MAPA, ou habilitada para importação/exportação, o atendimento à legislação nacional vigente em matéria de rotulagem e industrialização de produtos de origem animal.

ETAPAS:

1- Avaliação técnica e elaboração dos dizeres de rotulagem em conformidade com a legislação brasileira;

2- Registro do produto no sistema do MAPA.

ÁREA: ROTULAGEM DE ALIMENTOS E BEBIDAS

Todo alimento e bebida deve ser rotulado conforme a legislação brasileira. Este processo envolve a legislação do Ministério da Agricultura, da ANVISA e do INMETRO.

As etapas que compõem este serviço são:

Viabilidade do produto: Verificamos se o produto se encontra dentro dos padrões de identidade e qualidade estabelecidos. Após a análise, emitidos um relatório conclusivo sobre o produto;

Avaliação/elaboração de rotulagem: Se o rótulo já estiver em nosso idioma, apontamos todas as mudanças necessárias, se estiver em língua estrangeira, elaboramos um modelo de etiqueta de acordo com a regulamentação do nosso país.

Estão entrando em vigoras novas regras de rotulagem que entrarão em vigor em nosso país.

A Passarini Group, possui técnicos qualificados e especializados para registrar seu produto no MAPA e você iniciará suas vendas com agilidade e segurança.

Fale conosco através do e-mail: contato@passarini.com.br.

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