Project Description
Proteja seu Patrimônio de Forma Segura e Simplificada: Registro de Marca
Por que registrar a minha marca? Parece algo óbvio, mas muita gente não sabe sobre o Registro de Marca!
A Marca, provavelmente é um dos bens mais preciosos de um negócio, pois é o principal elo com o cliente. Porém, o que muita gente não sabe, é que a Marca é uma propriedade, como um terreno por exemplo.
Se você não registra, você não é o dono, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedir de continuar usando, e quem sabe até te cobrar uma indenização por você estar usando uma Marca registrada sem autorização.
Registrando você recebe um certificado de registro de marca (válido como uma escritura de um imóvel) e você passa a ter direito sobre a Marca, podendo vender, licenciar produtos, franquear a Marca (e somente Marcas que já deram entrada no registro podem franquear).
Em quais países atuamos?
A Passarini Group pode te ajudar em seu registro de marca nesses países:
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| Brasil | Colômbia | México | Equador | Peru |
Observe o detalhamento aplicado para cada país que atuamos:
- Órgão responsável: INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
- O registro pode ser feito através de um CNPJ ou por uma pessoa física também.
- Quando você entra com o pedido de registro da sua Marca, você obtém um número que chamamos de prioridade. O processo leva em torno de 12 meses para ficar concluído. Porém a prioridade quer dizer que se alguém tentar registrar depois de você, você terá a prioridade, ou seja, primeiro irão analisar o seu pedido de registro.
- O registro de uma Marca é válido por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos, ou seja, a Marca poderá ser sua para sempre. Basta renovar a cada 10 anos!
- O símbolo de marca registrada no Brasil é o ®, indica que a marca em questão está registrada devidamente no órgão responsável no Brasil, o INPI, e não pode ser copiada ou utilizada indevidamente por terceiros.
- Órgão responsável é a SIC (Superintendência de Indústria e Comércio).
- O processo de registro dura aproximadamente de 8 a 12 meses.
- Em alguns produtos é obrigatório o registro da marca, em outros casos em que não é obrigatório o risco é que o titular da marca será quem a registrou e não quem a usa, podendo o detentor do registro reivindicar você por vender um produto com uma marca que não é sua.
- O registro da marca tem duração de 10 anos e deve ser renovado antes de seu vencimento ou no máximo 6 meses após seu vencimento.
- O registro de marca é feito pelo: Serviço Nacional de Direitos Intelectuais (SENADI).
- O processo leva aproximadamente 6 a 8 meses.
- A validade da marca no Equador é de 10 anos.
- Os Registros de Marcas são feitos no IMPI, Instituto Mexicano de Propriedade Industrial.
- O IMPI administra patentes, marcas, modelos de utilidade, desenhos industriais, desenho de layout de circuitos integrados e designação de origem.
- Estão divididos em 34 produtos e 11 serviços. O estudo de disponibilidade de marca começa na MARCANET e MARCIA. Nestas 2 plataformas, procura-se a DENOMINAÇÃO COMERCIAL e AVISO.
- A pesquisa é feita por Marca, Slogan, Logo e Classe. No estudo pode encontrar a sua disponibilidade ou semelhança com outras marcas. Dependendo do resultado, a marcação pode ou não ser feita no IMPI.O estudo leva de 4 a 6 meses para obter a concessão da marca pelo IMPI.
- Uma declaração de uso é apresentada a cada 3 anos. Esta declaração é para não perder a marca e ter que registrar novamente a marca.
- O registro de marca é feito pelo: INDECOPI – Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual.
- O tempo do processo é de 3 a 6 meses, isso depende se o pedido de marca apresentou observações da empresa reguladora ou oposição de outras empresas.
- O registro da marca tem duração de 10 anos e pode ser renovado consecutivamente, ou seja, a cada 10 anos e indefinidamente.
- São 45 classes: 34 para produtos e 11 para serviços.
Pronto para Registrar a sua Marca?
Fale com o nosso time de especialistas e garanta mais tranquilidade para sua empresa!
Se você não registrar a sua marca, alguém poderá fazer.
Se isso acontecer, você perderá o direito de usá-la.
Por isso, aconselhamos que registre o quanto antes.
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