Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validou a adoção das inspeções físicas remotas de cargas importadas sujeitas à vigilância sanitária em portos, aeroportos e demais fronteiras. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que prevê as inspeções remotas, foi aprovada durante a primeira reunião ordinária da diretoria colegiada de 2022 (Dicol). Brevemente, a RDC deverá publicar no Diário Oficial da União (D.O.U.), instituindo o início da sua vigência.
Conforme a agência, a medida abrangerá todos os bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária, podendo substituir a inspeção presencial, a critério da autoridade sanitária, em todas as modalidades de importação.
Dessa maneira, as fiscalizações poderão ser feitas de forma presencialmente, nos postos instalados em portos e aeroportos, tanto de forma remota, com o auxílio de videoconferências, além dos demais sistemas específicos para a finalidade.
A probabilidade é de que, com a oportunidade de fiscalizações remotas, as inspeções transcorram com mais segurança e agilidade, visto que, conforme lembrado por integrantes do colegiado, elas vão ao encontro da necessidade de distanciamento social, em decorrência da situação pandêmica global.
Conforme Meiruze Sousa Freitas, presidente substituta da Anvisa, a medida aprovada representa uma inovação, mas sua implementação precisa ser articulada com outras áreas e contar, também, com a colaboração de equipes técnicas apropriadas.
“As condições em que irá ocorrer a inspeção remota não devem comprometer o estado e a conservação dos produtos, e devem proporcionar adequada visualização dos itens inspecionados e também da rotulagem, bem como a compreensão da voz e da fala de todos os envolvidos na atividade. Além disso, devem permitir a verificação das condições ambientais do local”, informou a Anvisa.
Em 2021, a proposta passou por Consulta Pública e contou com contribuições de profissionais de saúde, do setor regulado e de outras representações. A maior parte dos participantes se manifestou a favor da proposta, com a percepção positiva de impactos.
A Anvisa tem executado inspeções remotas de cargas desde junho de 2021, mas apenas em caráter experimental, por meio de um projeto-piloto. Aproximadamente 40 inspeções foram realizadas dessa forma até o momento.
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Publicado em: 04/02/2022
