Anvisa aprova Plano Estratégico para o ciclo 2024-2027
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão responsável pela regulação sanitária no Brasil, atuando na proteção e promoção da saúde da população. Para cumprir sua missão, a Anvisa elabora e executa planos estratégicos que definem seus objetivos, resultados e ações para os próximos anos.
Neste artigo, vamos conhecer o novo Plano Estratégico (PE) da Anvisa para o ciclo 2024-2027, que foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência em janeiro de 2024. Esse plano representa os compromissos atuais e futuros da Anvisa com o desenvolvimento sustentável no setor de saúde, visando a redução de vulnerabilidades do país, a qualidade de vida e o bem-estar da sociedade brasileira.
O PE 2024-2027 foi construído com base em uma agenda estratégica pautada nos valores públicos de segurança sanitária, acesso, confiança do ambiente regulatório e informação para autonomia do cidadão, que refletem a razão de ser da própria Agência. Além disso, o plano se alinha ao Plano Plurianual (PPA 2024-2027), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Estratégia de Saúde Digital, à Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, entre outros planos e políticas públicas setoriais.
O PE 2024-2027 estabelece sete novos objetivos que refletem as atribuições essenciais da Agência e o enfrentamento de desafios e necessidades da regulação sanitária do país nos próximos quatro anos. Dos sete objetivos, quatro envolvem resultados para a sociedade e três refletem desafios internos, mas que buscam alavancar e contribuir com a visão de futuro desejada: ser agência inovadora e confiável para toda sociedade!
Os objetivos são os seguintes:
- Viabilizar o acesso seguro a produtos e serviços essenciais para a saúde da população
- Contribuir para o desenvolvimento no país de novas tecnologias promissoras na área de saúde
- Antecipar e responder efetivamente a crises sanitárias e emergências de saúde pública
- Empoderar as pessoas com informações para fazer as melhores escolhas em saúde
- Obter reconhecimento como autoridade sanitária de referência internacional
- Promover uso intensivo de dados
- Desenvolver pessoas para o futuro
Para alcançar esses objetivos, a Anvisa adotou uma gestão estratégica ágil para resultados, materializando-se como um pilar norteador para o desenvolvimento de ações estratégicas no curto, médio e longo prazo. A Anvisa foi pioneira na implementação de OKRs (Objectives and Key Results) na Administração Pública Federal, adotados como abordagem para gestão da estratégia, que se consolida neste novo ciclo como boa prática reconhecida nacionalmente, tanto por instituições públicas quanto privadas.
Em dezembro de 2023, a Diretoria Colegiada também aprovou o Plano de Gestão Anual (PGA) para 2024, com os resultados-chave a serem alcançados. O PGA é o instrumento consolidado de planejamento anual da Agência, que apresenta o desdobramento da sua estratégia com uma visão de curto prazo.
O PE 2024-2027 e o PGA 2024 visam dar cumprimento à Lei 13.848/2019, que trata da gestão, da organização, dos processos regulatórios e do controle social das agências reguladoras brasileiras, mas não se limitam à conformidade legal. Ambos instrumentos sinalizam uma visão transformadora para os próximos quatro anos, que foi delineada exigindo integração das equipes da Anvisa e colaboração ampla com diversos atores-chave.
O sucesso da Estratégia aprovada pela Diretoria não dependerá somente da capacidade de implementação interna, mas sobretudo de uma abordagem de governança colaborativa que ultrapassa as fronteiras da Agência. Assegurar um quadro de pessoal no quantitativo adequado e com as habilidades certas para os novos desafios do futuro que já se fazem sentir no presente também será absolutamente necessário.
Este plano estratégico, portanto, transcende a definição meramente formal de objetivos e resultados; ele simboliza um compromisso da Agência com o desenvolvimento sustentável no setor de saúde, visando a redução de vulnerabilidades do país, a qualidade de vida e o bem-estar da sociedade brasileira. Esse compromisso também se reflete na atualização da identidade estratégica da Agência, expressa por meio da missão, visão e valores institucionais que devem nortear a atuação da Agência nos próximos anos.
A Passarini Group acompanha de perto as ações da Anvisa e apoia sua atuação na regulação sanitária do país. Acreditamos que a Anvisa é uma parceira estratégica para o desenvolvimento do setor de saúde no Brasil, contribuindo para a inovação, a qualidade e a segurança dos produtos e serviços oferecidos à população. Por isso, estamos sempre atentos às normas, orientações e boas práticas da Agência, buscando oferecer soluções eficientes e confiáveis para nossos clientes.
Se você quer saber mais sobre o Plano Estratégico da Anvisa para o ciclo 2024-2027, acesse aqui a íntegra do documento. E se você quer conhecer as soluções da Passarini Group para o setor de saúde, entre em contato conosco e solicite um orçamento. Estamos à disposição para atendê-lo, clique aqui!
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Publicado em: 14/02/2024
