Política de Inovação da Anvisa: o que é e como pode impactar o setor de saúde no Brasil.
A inovação em saúde é um tema cada vez mais relevante para o desenvolvimento do setor e para a melhoria da qualidade de vida da população. Por isso, é importante conhecer as iniciativas que visam estimular e apoiar a inovação em saúde no Brasil, como a Política de Inovação da Anvisa, que foi publicada recentemente.
A Política de Inovação da Anvisa é um conjunto de ações regulatórias que tem como objetivo promover a inovação em saúde no país, por meio do incentivo ao desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, seguros e eficazes. A política se baseia em quatro eixos estratégicos: ambiente regulatório propício à inovação; articulação e cooperação com atores relevantes; gestão do conhecimento e da informação; e cultura organizacional voltada à inovação.
O primeiro eixo se refere à criação de um ambiente regulatório que favoreça a inovação em saúde, por meio da adoção de medidas como a simplificação de processos, a flexibilização de requisitos, a redução de prazos, a priorização de demandas, a incorporação de novas tecnologias e metodologias, a avaliação de impacto regulatório e a revisão periódica das normas vigentes.
O segundo eixo se refere à articulação e cooperação com os atores relevantes para a inovação em saúde, como os órgãos governamentais, as entidades representativas do setor regulado, as instituições de ensino e pesquisa, as organizações internacionais, as agências reguladoras estrangeiras e a sociedade civil. O objetivo é promover o diálogo, o intercâmbio, a cooperação técnica e o alinhamento de interesses entre os diferentes atores.
O terceiro eixo se refere à gestão do conhecimento e da informação sobre a inovação em saúde, por meio da produção, da disseminação, da utilização e da atualização de dados, informações e evidências científicas que subsidiem as decisões regulatórias e orientem os agentes envolvidos na inovação em saúde. O objetivo é ampliar o acesso à informação, fortalecer a capacidade técnica e científica da Anvisa e dos demais atores e fomentar a cultura baseada em evidências.
O quarto eixo se refere à cultura organizacional voltada à inovação na Anvisa, por meio do desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes que estimulem o pensamento criativo, a experimentação, a aprendizagem contínua, a adaptação às mudanças, a tolerância ao risco e ao erro, a colaboração e o compartilhamento de ideias entre os servidores da Agência. O objetivo é criar um ambiente favorável à inovação dentro da Anvisa.
A política também define os princípios, as diretrizes, os objetivos e as responsabilidades da Anvisa na implementação da política, que envolve diversas áreas técnicas da Agência, bem como representantes do setor regulado, da academia, do governo e da sociedade civil. A iniciativa faz parte do Plano de Ação 2020-2023 da Anvisa, que tem como uma das metas estratégicas fomentar a inovação em saúde no país.
A Política de Inovação da Anvisa é um marco importante para o fortalecimento do ecossistema de inovação em saúde no Brasil, que pode trazer benefícios para os pacientes, os profissionais de saúde, os gestores públicos e privados, os pesquisadores, os empreendedores e os investidores. A Passarini Group acompanha de perto as novidades sobre a política e apoia as iniciativas que visam impulsionar a inovação em saúde no Brasil.
Para saber mais sobre a Política de Inovação da Anvisa, acesse o link: Acesse a íntegra da Portaria 1.100/2023.
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Publicado em: 11/10/2023 – Fonte: ANVISA
