Atualizado descritivo de petições primárias de registro
A ANVISA informa que a partir de 31 de agosto, as solicitações deixam de ser diferenciadas entre produtos nacionais e importados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa às empresas detentoras de registros e cadastros de dispositivos médicos, bem como aquelas que pretendem encaminhar petições junto à área, que houve atualização nos descritivos dos códigos de assunto de petições primárias.
De acordo com a Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), desde o dia 31 de agosto de 2018, os assuntos de petições primárias de materiais e equipamentos, submetidos à Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde (GEMAT) e à Gerência de Tecnologia em Equipamentos (GQUIP), deixam de ser diferenciados entre nacionais e importados.
Essa alteração não demanda qualquer ação por parte dos detentores de registros e cadastros, uma vez que será executada diretamente no banco de dados da Agência.
Clique aqui e confira a figura que ilustra o que ocorrerá com os assuntos de petição no sistema de peticionamento eletrônico da Agência.
Fonte: Ascom/Anvisa
Publicado em: 14/09/2018
