Consulta pública
Já está disponível no site do INMETRO (https://www.gov.br/inmetro/pt-br) a proposta de ajuste nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 54, de 01 de fevereiro de 2016.
O prazo para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos nesta consulta ocorrerá até 26 de julho.
As críticas e sugestões deverão ser encaminhadas no formato da planilha modelo, contida na página https://www.gov.br/inmetro/ Save pt-brlegislacao/, preferencialmente em meio eletrônico, e nos endereços físicos, informado no site do Inmetro.
Estamos a disposição para esclarecimentos e dúvidas.
Passarini Regulatory Affairs
Publicado em: 12/06/2019