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REAJUSTE ANUAL DAS TAXAS FDA PARA PRODUTOS PARA SAÚDE

Registro FDA!

Em 30 de setembro de cada ano finda o ano calendário ou FY (do inglês, Fiscal Year) do FDA. Em decorrência desta alteração, ocorre um reajuste no valor das taxas FDA.
Para o ano calendário de 2021, os valores de taxa padrão e reduzida (small business) sofreram um acréscimo de ~ 9 % quando comparados aos valores de taxas praticados no ano de 2020:

Tabela Fda Portugues

Os valores de taxas para o ano calendário de 2021 passam a vigorar em 01 de outubro de 2020.
Note que a solicitação de redução de taxa (small business) junto ao FDA é um processo anual, válido até a data de 30 de setembro. Importante: O benefício de redução de taxa para empresas qualificadas como small business não é aplicável à taxa anual do estabelecimento.

Para mais informação quanto a redução de taxa, consulte o blog da Passarini, clique aqui.

Envie suas dúvidas para: contato@passarini.com.br.

Passarini Regulatory Affairs

Publicado em: 14/08/2020

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